Captação de recursos via ICMS (Lei Robin Hood – MG)
Durante os anos de atuação junto às prefeituras de Jacuí-MG e Claraval-MG, os fundadores da Sempre-Viva Assessoria realizaram toda a adequação legislativa, incluindo elaboração de leis e decretos, criação de conselhos e fundos especiais, projetos de educação patrimonial e ambiental e gestão de documentos junto ao IEPHA, SECULT, SEDESE e SEMAD, que possibilitou a arrecadação de mais de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para os municípios, aplicados em ações de preservação do patrimônio cultural, do meio ambiente e desenvolvimento turístico e esportivo.
Aplicação da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
Com a pandemia, o governo federal lançou a Lei Aldir Blanc, regulamentada e integralmente implementada nas cidades de Jacuí-MG e Claraval-MG pela sócia-fundadora Ana Paula da Silva, possibilitando o atendimento de 19 artesãs, 9 grupos de folia de reis, 15 músicos, 2 grupos de capoeira, 3 grupos de congado, 1 professor de música e 1 fotógrafo. Além disso, toda a prestação de contas dos segmentos culturais citados foi orientada e acompanhada até sua conclusão.
Atualmente, a Lei Paulo Gustavo também já está em processo de formalização no município de Claraval-MG.
Assessoria para participação em termos de fomento e editais
O sócio-fundador Jorge Suzuki realizou gestão de documentos de pessoas físicas e jurídicas, especialmente cooperativas e OSCs, para participação em editais e termos de fomento, com captação de mais de meio milhão de recursos para agentes culturais, associações rurais e outras entidades.
Um dos casos de sucesso foi a gestão de termo de fomento direcionado a melhorias para pequenos produtores rurais, com repasse de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e a gestão de termos de fomento que captaram cerca de R$100.000,00 (cem mil reais) para melhorias da sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Bertolino, em Claraval-MG.
Consultoria ao Poder Público Municipal
Atuação junto à equipe da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (FUNDUNESP) em consultoria para Reforma Administrativa da Prefeitura de Miguelópolis-SP, com elaboração e entrega ao Poder Público e à Promotoria de Justiça local de relatório detalhado sobre o diagnóstico administrativo e apontamentos de adequações a serem realizadas.
Participação em Convênios Estaduais e Federais
Jorge Suzuki possui amplo conhecimento de sistemas de convênios e cadastro de termos de fomento, tais como TransfereGov, Sigcon e Convênios/SP, e atua com assessoria no cadastro de propostas, acompanhamento de execução de convênios e transferências especiais e prestação de contas para recursos estaduais e federais. Entre 2019 e 2022, geriu mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para obras e aquisições de bens e veículos somente no Município de Claraval-MG. Em sua atuação, possui contato direto com assessores parlamentares na concessão de verbas, emendas e transferências especiais.
Publicação de livros e pesquisas
Em 2022, Ana Paula e Jorge lançaram a obra “Claraval: história e patrimônio cultural”, financiado pelo Município de Claraval-MG, elaborado a partir de pesquisa histórica e documental, e cujo livro possui ampla relevância para a história, memória e cultura local.
Os autores também já publicaram capítulos de livros e trabalhos diversos sobre repasse do ICMS como incentivo à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural em Minas Gerais, patrimônio imaterial, sítios arqueológicos, rotulagem de transgênicos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, empresas sociais e agricultura familiar e preservação ambiental.
Proteção do Patrimônio Cultural, organização de acervos e eventos
Ao longo da atuação junto a prefeituras municipais, a historiadora Ana Paula fez parte da equipe de catalogação do Arquivo Histórico de Jacuí-MG, coordenou a reestruturação da Casa da Cultura e da Biblioteca Municipal, acompanhou e fiscalizou vários projetos de revitalização e recuperação de bens tombados e inventariados, elaborou mais de 40 fichas de inventário de bens culturais, foi curadora de exposições artísticas e realizou eventos de expressão regional, como a Festa da Congada.
Licenciamento Ambiental de empreendimentos de grande porte (EIA/RIMA) e obras do PAC
Jorge Suzuki participou, junto ao escritório Pinheiro Pedro Advogados, da elaboração do capítulo jurídico do EIA/RIMA da Usina de Belo Monte.
Além disso, atuou no licenciamento ambiental de obras de infraestrutura para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 e de usinas de açúcar e álcool ligados ao grupo Infinity Bioenergy, onde também elaborou levantamento de passivo ambiental, resposta a autos de infração, redação de defesas e recursos no contencioso administrativo e negociou celebração de acordos (TACs).
Meio ambiente, ESG e compliance
Junto a empresas e OSCs, Jorge Suzuki atua há mais de quinze anos na elaboração estratégica de políticas empresariais pautadas em ESG e compliance, com adequação de documentos, acompanhamento de metas sustentáveis e apontamento de riscos jurídico-ambientais, como na assessoria à empresa de logística reversa de resíduos têxteis Retalhar, em que também atua no licenciamento e manutenção de documentos ambientais (CTF, MTR etc.).
Realiza também assessoria na rotina de OSCs e empresas, dentre as quais Retalhar, Banco de Tecido e Associação Rural da Comunidade Bertolino, para avaliação de riscos, adequação de documentos, elaboração, revisão e negociação de contratos e pareceres para o melhor desempenho das atividades.