CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PODER PÚBLICO: ICMS, LEIS EMERGENCIAIS E DE FOMENTO À CULTURA, SNC, CONVÊNIOS, EDITAIS E AÇÕES DE REPERCUSSÃO POSITIVA

Captação de recursos via ICMS-Patrimônio Cultural, ICMS-Turismo, ICMS-Esportivo e ICMS-Ecológico (saneamento, resíduos e unidades de conservação), no âmbito da Lei Robin Hood de Minas Gerais;

Adequação e credenciamento no Município VerdeAzul – SP;

Criação de conselhos municipais de cultura, turismo, patrimônio cultural e meio ambiente e desenvolvimento;

Elaboração de Inventário e dossiês de Tombamento e Registro de bens culturais;

Desenvolvimento de projetos de Educação Patrimonial e de Educação Ambiental;

Catalogação e laudos de arquivos históricos;

Organização de acervos, bibliotecas e museus;

Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2: elaboração e acompanhamento de Projeto de Lei e Decreto, formação de comitê gestor, elaboração de editais e prestação de contas;

Sistema Nacional de Cultura: acompanhamento e elaboração dos documentos necessários para a adesão, institucionalização e implementação no Município;

Organização de eventos culturais;

Elaboração de editais de fomento à cultura, ao meio ambiente e ao atendimento das demandas da população local, com acompanhamento de execução e prestação de contas;

Pareceres e projetos diversos nas áreas de cultura, patrimônio cultural, turismo e meio ambiente;

Planejamento e análise de políticas públicas nas áreas de cultura, meio ambiente e patrimônio cultural com desenvolvimento participativo dos estudos necessários e acompanhamento em todas as fases: construção da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação;

Gestão de regularidade e cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento e prestação de contas em sistemas estaduais e federais de convênios (CAGEC, SIGCON, CONVENIOS-SP, TransfereGov etc);

Cadastro, recebimento de recursos, registro de plano de trabalho e prestação de contas de transferências especiais (recurso especial) estaduais e federais;

Apoio na elaboração de comunicação estratégica para divulgação das ações elaboradas pelo Poder Público à comunidade;

Elaboração de Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico.