CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E OSCS: LEIS EMERGENCIAIS E DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA (ROUANET, ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, ETC), EDITAIS E TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

Elaboração de projetos para captação de recursos via Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo ou outras de caráter emergencial e de incentivo e fomento à cultura;

Acompanhamento de editais públicos e privados para concessão de bolsas e recursos para OSCs e iniciativa privada, com realização de cadastro de proposta, acompanhamento e atuação na execução do objeto e uso dos recursos até a aprovação da prestação de contas;

Articulação com entes governamentais e assessores parlamentares para requisição de recursos conforme a necessidade da OSC;

Cadastro e manutenção da regularidade da OSC e seus representantes nas plataformas necessárias para pedido de verba a órgãos governamentais (CAGEC, SICONFI, SIGCON, TransfereGov etc.);

Apoio na obtenção de documentos de regularidade da OSC junto a órgãos institucionais e governamentais, conforme os requisitos dos editais (CADIN, CEPIM, CAFIMP, CND municipal, estadual, federal e trabalhista, Atestado de Regularidade no INSS etc.);

Orientação para que as atividades da OSC se adequem a regras e requisitos de certificação ambiental e Certificado B;

Análise de contratos e documentos da OSC, bem como assessoria preventiva da rotina da organização, para avaliação estratégica de riscos e adequação de documentos, elaboração, revisão e negociação de contratos, revisão de posturas e emissão de opiniões legais que permitam o melhor desempenho das atividades.